por claudia | jul 6, 2012 | Dúvidas Frequentes
Sim, desde que todos os herdeiros sejam maiores e capazes e concordarem com a partilha, e o falecido não tiver deixado testamento.
por claudia | jul 6, 2012 | Dúvidas Frequentes
Em qualquer cartório de notas, as partes podem escolher livremente o tabelião de notas de sua confiança.
por claudia | jul 6, 2012 | Dúvidas Frequentes
O preço da escritura obedece a uma Tabela de Custas e Emolumentos que é estadual, reajustada anualmente e varia de acordo com os valores dos bens (Tabela).
por claudia | jul 6, 2012 | Dúvidas Frequentes
Documentos do falecido: – RG, CPF, certidão de óbito, certidão de casamento ou nascimento (atualizada até 90 dias) e escritura de pacto antenupcial com respectivo registro (se houver); – Certidão comprobatória de inexistência de testamento expedida pelo...
por claudia | jul 6, 2012 | Dúvidas Frequentes
O casal deve estar de acordo com a separação ou divórcio e não deve ter filhos menores ou incapazes.
por claudia | jul 6, 2012 | Dúvidas Frequentes
Sim, a lei exige a assistência do advogado.
