por claudia | jul 11, 2012 | Dúvidas Frequentes
Não, somente no casamento isso é possível.
por claudia | jul 11, 2012 | Dúvidas Frequentes
A escritura de união estável não alterará seu estado civil.
por claudia | jul 11, 2012 | Dúvidas Frequentes
O preço da escritura é R$ 283,12 (duzentos e oitenta e três reais e doze centavos) em todos os Cartórios do Estado de São Paulo. É tabelado por Lei que reajusta anualmente esse valor (Tabela).
por claudia | jul 11, 2012 | Dúvidas Frequentes
Das Partes: – Certidão de estado civil (solteiros: certidão de nascimento; separados ou divorciados: certidão de casamento com averbação; viúvos: certidão de óbito ou certidão de casamento contendo anotação do óbito); – Documento de identidade oficial com...
por claudia | jul 11, 2012 | Dúvidas Frequentes
É um documento público (feito em um cartório de notas) através do qual os pais autorizam o adolescente, com idade entre 16 e 18 anos, a praticar todos os atos da vida civil, passando a responder por esses atos como se fosse maior de idade.
por claudia | jul 11, 2012 | Dúvidas Frequentes
Sim, a escritura de emancipação somente gera efeitos em relação a terceiros depois de registrada no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da sede da comarca do domicílio do emancipado.
