por claudia | jul 6, 2012 | Dúvidas Frequentes
Podem ser advogados diferentes ou o mesmo.
por claudia | jul 6, 2012 | Dúvidas Frequentes
Sim, desde que o casal esteja de acordo com a separação ou divórcio e não tenha filhos menores ou incapazes.
por claudia | jul 6, 2012 | Dúvidas Frequentes
Após a assinatura, a escritura deve ser levada ao cartório de registro civil onde foi realizado o casamento para a devida averbação.
por claudia | jul 6, 2012 | Dúvidas Frequentes
As partes podem ser representadas por procuração que deve ser pública e específica, ou seja, feita em cartório e constando poderes para assinar escritura de separação ou divórcio (prazo de validade de 30 dias).
por claudia | jul 6, 2012 | Dúvidas Frequentes
A lei faculta a partilha ser realizada no futuro. Porém, é recomendado que os interessados resolvam as questões patrimoniais no mesmo ato.
por claudia | jul 6, 2012 | Dúvidas Frequentes
O preço da escritura obedece a uma Tabela de Custas e Emolumentos que é estadual, reajustada anualmente e varia de acordo com os valores dos bens (Tabela).
