por claudia | jul 11, 2012 | Dúvidas Frequentes
Serve para formalizar os atos e os negócios das pessoas, com a máxima segurança jurídica possível.
por claudia | jul 11, 2012 | Dúvidas Frequentes
É o documento feito em cartório que expressa a vontade de uma pessoa ou o negócio de várias pessoas, físicas ou jurídicas.
por claudia | jul 11, 2012 | Dúvidas Frequentes
O Código Civil obriga a escritura pública sempre que o valor do imóvel ou direito imobiliário ultrapassar a quantia de 30 salários mínimos. Somente fazendo a escritura e registrando-a que o comprador torna-se proprietário do imóvel.
por claudia | jul 11, 2012 | Dúvidas Frequentes
É ato pelo qual uma pessoa transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para outra.
por claudia | jul 11, 2012 | Dúvidas Frequentes
A escritura de doação deve ser feita e registrada.
por claudia | jul 11, 2012 | Dúvidas Frequentes
É quando o doador reserva para si o direito de usar o bem que ele está doando.
