Se a separação ou divórcio já estiver no fórum, posso terminar no cartório?

por claudia | jul 6, 2012 | Dúvidas Frequentes

Sim, desde que o casal esteja de acordo com a separação ou divórcio e não tenha filhos menores ou incapazes.

Preciso registrar a escritura de separação ou divórcio?

por claudia | jul 6, 2012 | Dúvidas Frequentes

Após a assinatura, a escritura deve ser levada ao cartório de registro civil onde foi realizado o casamento para a devida averbação.

Como faço se não puder comparecer ao cartório para assinar a escritura de separação ou divórcio?

por claudia | jul 6, 2012 | Dúvidas Frequentes

As partes podem ser representadas por procuração que deve ser pública e específica, ou seja, feita em cartório e constando poderes para assinar escritura de separação ou divórcio (prazo de validade de 30 dias).

É obrigatória a partilha de bens, se existirem?

por claudia | jul 6, 2012 | Dúvidas Frequentes

A lei faculta a partilha ser realizada no futuro. Porém, é recomendado que os interessados resolvam as questões patrimoniais no mesmo ato.

Quanto custa a escritura pública de separação ou divórcio?

por claudia | jul 6, 2012 | Dúvidas Frequentes

O preço da escritura obedece a uma Tabela de Custas e Emolumentos que é estadual, reajustada anualmente e varia de acordo com os valores dos bens (Tabela).